Política de Privacidade

1. Quem somos

O StudyMed é uma plataforma de apoio ao estudo para acadêmicos de medicina, operada por pessoa física com base no Brasil. Para questões relacionadas a esta Política, entre em contato pelo e-mail indicado ao final deste documento.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Conta: nome, endereço de e-mail e senha (armazenada de forma criptografada via Supabase Auth).
• Perfil: nome da faculdade e período cursado, fornecidos opcionalmente.
• Pagamento: processado integralmente pelo Stripe. Não armazenamos número de cartão, CVV ou dados bancários.

2.2 Dados gerados automaticamente

• Progresso de estudo: aulas assistidas, flashcards revisados, XP acumulado, sequência de dias de estudo.
• Dados de uso: páginas acessadas, tempo de sessão e preferências de interface (ex.: tema claro/escuro).
• Dados técnicos: tipo de dispositivo, sistema operacional e endereço IP, coletados pelos servidores do Supabase.

2.3 O que não coletamos

• Dados de geolocalização precisa.
• Acesso à câmera, microfone ou contatos do dispositivo.
• Dados de menores de 18 anos (o serviço é destinado a maiores de idade).

3. Finalidade e base legal (LGPD)

Tratamos seus dados com as seguintes finalidades e bases legais, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Prestação do serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V): autenticação, acesso ao conteúdo, sincronização de progresso e suporte.
• Processamento de pagamentos — execução de contrato (art. 7º, V): criação da assinatura e emissão de recibos via Stripe.
• Comunicações sobre o serviço — execução de contrato e legítimo interesse (art. 7º, V e IX): e-mails transacionais como confirmação de cadastro, recibos e avisos de renovação.
• Melhoria da plataforma — legítimo interesse (art. 7º, IX): análise de uso agregado e anônimo para aprimorar conteúdo e funcionalidades.
• Cumprimento de obrigações legais — obrigação legal (art. 7º, II): manutenção de registros fiscais e atendimento a ordens judiciais.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com os seguintes fornecedores essenciais, sob acordo de confidencialidade:

• Supabase Inc. — infraestrutura de banco de dados e autenticação. Dados armazenados em servidores seguros (AWS). Política de privacidade do Supabase.
• Stripe Inc. — processamento de pagamentos. O Stripe é certificado PCI-DSS nível 1. Política de privacidade do Stripe.

Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Retenção dos dados

• Conta ativa: dados mantidos durante toda a vigência da assinatura.
• Após cancelamento: dados de progresso e perfil excluídos em até 90 dias, salvo obrigação legal de retenção.
• Dados fiscais: mantidos por 5 anos conforme legislação tributária brasileira.
• Logs de acesso: armazenados por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

6. Seus direitos (LGPD — art. 18)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Senhas criptografadas com bcrypt (gerenciado pelo Supabase Auth).
• Comunicações protegidas por TLS/HTTPS.
• Acesso ao banco de dados restrito por Row-Level Security (RLS).
• Dados de pagamento tratados exclusivamente pelo Stripe (certificação PCI-DSS).

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano a você, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

8. Cookies e armazenamento local

Utilizamos localStorage do navegador para salvar preferências (tema, idioma) e dados de sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para fins publicitários.

O Service Worker do aplicativo armazena arquivos em cache para funcionamento offline. Esses dados ficam apenas no seu dispositivo.

9. Transferência internacional de dados

Seus dados são processados em servidores do Supabase e Stripe localizados nos Estados Unidos. Essas transferências são realizadas com garantias adequadas de proteção, conforme o art. 33 da LGPD, por meio das políticas de privacidade e contratos de proteção de dados desses fornecedores.

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, notificaremos você por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência. A data de "Última atualização" no topo deste documento sempre indicará a versão vigente.

11. Legislação aplicável

Esta Política é regida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis. O foro competente para resolver eventuais disputas é o da comarca onde o titular dos dados reside.